4/26/2007


Túnel do Marquês é aberto com críticas à segurança, mas os lisboetas estão bastante contentes pelo tempo que poupam.
A Associação Nacional de Bombeiros Profissionais considera que a infra-estrutura não reúne todas as condições de segurança e defende o encerramento do túnel até que tenham sido cumpridas "regras vitais".Quase cinco anos depois do arranque das obras para a construção do Túnel do Marquês, a obra foi ontem inaugurada pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carmona Rodrigues.A abertura foi marcada pelas críticas à segurança, por parte da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP) e do vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa, José Sá Fernandes.A ANBP alega não terem sido cumpridas "regras vitais", defendendo por isso a não abertura do túnel ao trânsito. A Câmara de Lisboa contrapõe, assegurando que «a segurança foi aprovada pelo Regimento de Sapadores de Bombeiros (RSB)», conforme declarações ao Diário de Notícias de fonte do gabinete do presidente da autarquia.Segundo o jornal, a ANBP enviou ontem um documento a Carmona Rodrigues com as falhas que considera constituírem um risco grave. Ao final da tarde, o comandante do RSB, que, antes, tinha remetido explicações ou comentários à posição da associação para a autarquia, divulgava um comunicado a garantir a segurança do túnel.A ANBP coloca dúvidas em relação à capacidade de gestão das equipas - duas pessoas por turno - que vão estar a vigiar as 40 câmaras instaladas e os veículos (cerca de 50 mil por dia).A associação assinala ainda a ausência de «um passeio pedonal com a medida mínima de 90 centímetros e uma central de bombagem autónoma para alimentar as bocas-de-incêndio».O presidente da ANBP, Fernando Curto, criticou o facto de não haver «um sistema automático de extinção de incêndios nas zonas de risco».Por sua vez, o vereador do Bloco de Esquerda reiterou que o túnel apresenta uma inclinação perigosa e apelou aos condutores para circularem a 30 Km/h naquela infra-estrutura, lembrando a respectiva declaração de impacte ambiental.José Sá Fernandes, que em 2004, enquanto advogado, interpôs uma providência cautelar para suspender a obra, motivo pelo qual esteve parada durante sete meses, foi o único vereador de um partido de esquerda a comparecer na inauguração do túnel.Encerramento para testesEntretanto, o vereador responsável pelas Obras Municipais, Pedro Feist, anunciou que o túnel vai encerrar na noite de sexta-feira para sábado e na noite de sábado para domingo. O horário do fecho não foi ainda confirmado, mas deverá ser entre as 23.00 e as 05.00.Segundo o responsável, citado pelo DN, trata-se de uma «decisão técnica cautelar» que foi tomada na terça-feira. O objectivo passa ainda por evitar que o túnel seja usado por automobilistas adeptos do tuning, ou que tenham consumido bebidas alcoólicas, e ainda uma eventual entrada dos sem-abrigo.
JC, hoje às 9:57

4/21/2007


4/15/2007


Livro do Papa contraria visões politizadas e especulativas sobre a figura de Cristo 15.04.2007 - 12h52 António Marujo

É um livro que pretende traduzir apenas uma “busca pessoal” e não quer afirmar-se como um “acto relevante” do magistério do Papa. Jesus de Nazaré, da autoria de Joseph Ratzinger ou Bento XVI, será posto à venda em Itália, Alemanha e Polónia amanhã, dia em que o Papa faz 80 anos. Em Maio estará nas livrarias portuguesas.
O livro já se anuncia como tentativa de contrariar perspectivas políticas da figura de Jesus ou especulações sem fundamento histórico como as veiculadas por ficções como O Código Da Vinci. Mas a obra pode ser discutida e contestada. “Qualquer pessoa é livre de me contradizer”, escreveu o Papa, citado pela Reuters. Com este texto, começado a escrever em 2003, dois anos antes de ser eleito Papa, Ratzinger denuncia os “maus livros, destruidores da figura de Jesus e da fé, cheios de resultados presumidos de exegese”. A citação, transcrita pela AFP, pode ser lida como alusão ao Código, que foi criticado por várias figuras destacadas da Igreja. “Tentei apresentar o Jesus dos evangelhos como o verdadeiro Jesus, como o Jesus histórico no verdadeiro sentido”, escreve o Papa, que já antes de ser eleito, faz quinta-feira dois anos, era um dos mais importantes teólogos católicos. A reafirmação de que esta é uma obra do pensador e não do líder da Igreja Católica é feita numa sinopse do livro, citada pela Zenit, uma agência oficiosa do Vaticano. Jesus de Nazaré “reflecte a busca pessoal do ‘rosto do Senhor’ por parte de Ratzinger e não pretende ser um documento do magistério”, diz o texto. Ou seja, não tem o carácter oficial e hierárquico de textos como as encíclicas ou as exortações.Com um livro pleno de citações da Bíblia e de autores tão diferentes como Karl Marx, Madre Teresa, Sócrates, Confúcio, Dante ou Nietzsche, Ratzinger alerta: “A interpretação da Bíblia pode tornar-se um instrumento do Anticristo”. O Papa insiste na ideia do “primado de Deus” e critica os que pretendem que a Igreja “se preocupe antes de mais com o pão a dar ao mundo”. Quando Deus é considerado “secundário” em relação a outras coisas pretensamente mais importantes, estas “fracassam”. “A experiência negativa do marxismo não é a única a demonstrá-lo”, acrescenta. Estas referências têm outros alvos: de um lado, os biblistas que acentuam o estudo histórico da figura de Jesus. Nesta perspectiva, o Papa enaltece o método histórico-crítico como “indispensável para uma exegese séria” e que colocou à disposição uma grande quantidade de material e conhecimentos que permitem reconstruir a figura de Jesus”. Apesar disso, Ratzinger diz que “só a fé pode fazer compreender que Jesus é Deus”. O outro alvo é a teologia da libertação, que defendia, a partir da análise da realidade, uma maior intervenção social da Igreja. “Sim, realmente aconteceu. Jesus não é um mito. É um homem feito de carne e sangue, uma presença totalmente real na história. Ele morreu e ressuscitou de entre os mortos”, escreve Ratzinger. O livro cita ainda problemas do mundo contemporâneo como o drama das populações de África, “roubadas e pilhadas” pelo “estilo de vida” ocidental. A obra será publicada em 20 línguas. Ratzinger planeia um segundo volume consagrado às narrativas da infância de Jesus. No primeiro, analisa a vida pública de Cristo, desde o baptismo no Jordão até ao episódio da Transfiguração.
publico


Tempo Infocalipo.

Mau tempo a partir de segunda-feira. De forma bem clara, são previstos aguaceiros com fortes rajadas no litoral durante segunda-feira e nos dois dias seguintes.
A partir de Quarta-feira poderemos ter á algumas abertas, no entanto os aguaceiros em certas zonas na quarta-feira e quinta-feira ainda serão possível. Na sexta-feira e no fim-de-semana será previsível um tempo aberto sem períodos de chuva e com subida das temperaturas.

4/14/2007


Governo exorta funcionários públicos a denunciar casos de corrupção


O Ministério da Justiça publicou um guia de recomendações para prevenir a corrupção no seio da Administração Pública. O documento refere vários exemplos de actos ilícitos e apela à denúncia.Dirigido a diferentes sectores da sociedade, o guia "Prevenir a Corrupção", lançado esta quinta-feira pelo Ministério da Justiça (MJ), exorta os funcionários e agentes da Administração Pública a não «usar a sua posição e os recursos públicos em seu benefício».O guia, da responsabilidade do Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação (GRIEC) do MJ, pretende contribuir para a «prevenção e denúncia de situações de corrupção e actos conexos».Os responsáveis não devem «tirar partido da sua posição para servir interesses individuais» ou «aceitar qualquer vantagem não devida, para si ou para terceiro, como contrapartida do exercício das suas funções», pode ler-se no documento.O guia refere alguns casos específicos: a atribuição de prendas ao funcionário de uma conservatória para que inscreva um acto sujeito a registo, desrespeitando a ordem de entrada dos pedidos; e o empresário que promete uma compensação financeira ao titular de um cargo político para que este o indique como fornecedor preferencial de um determinado produto a exportar para outro país; entre outros actos ilícitos.Para combater a corrupção o MJ apela à denúncia perante as autoridades competentes, salientando tratar-se de um “dever legal".Para encorajá-la, são enunciadas as medidas de protecção às testemunhas dos crimes, incluindo o direito ao anonimato, e os programas especiais de segurança, medidas que também podem abranger os familiares e pessoas próximas dessas testemunhas.



Enfrentando a Crise das Alterações Climáticas
Políticos e companhias petrolíferas estão a saltar para a carruagem verde, mas eles não têm soluções para uma crise que está enraizada no capitalismo.



Neste mês foi-nos dado a ver o bizarro espectáculo de George Bush e Stephen Harper cada um deles a declarar a sua profunda preocupação sobre o “sério desafio das alterações climáticas globais.” O presidente dos EUA e o primeiro-ministro do Canadá, ambos oponentes, há muito, de alguma acção para limitar os gases do efeito de estufa, querem agora que acreditemos que salvar o ambiente passou a ser a principal prioridade dos seus governos.

Verdadeiramente, a hipocrisia dos políticos capitalistas não tem fronteiras. Eles e os seus donos corporativos querem evitar acções sobre as alterações climáticas, e têm vindo a fazer isso há já muitos anos. A sua avidez em se vestirem com um inapropriado verde tem tudo a ver com relações públicas e nada a ver com salvar a Terra.

Negando a Ciência

Cientistas bem informados concordam que a mudança climática é real, e que a causa principal é o uso de combustíveis fósseis, especialmente o petróleo, o gás e o carvão. A Terra está hoje em dia significativamente mais quente do que estava há algumas décadas atrás, e a taxa de crescimento está a acelerar. Se não a paramos, no final deste século a Terra estará mais quente do que alguma vez esteve, desde que os humanos começaram a caminhar sobre o planeta.
Descontrolado, isto terá impactos catastróficos sobre a vida humana, animal e das plantas. As colheitas irão diminuir drasticamente, levando a fome a uma escala mais alargada. Centenas de milhões de pessoas serão deslocadas pela seca nalgumas regiões, e pela subida do nível do mar noutras regiões. São prováveis, epidemias de malária e de cólera. O impacto afectará mais a Ásia, África e América Latina – cujas populações já foram muitas vezes fustigadas pelo imperialismo.
Mas isto não impediu que as corporações e os políticos reclamassem que não têm informação suficiente para decidir se o problema existe ou não, quanto mais o que fazer sobre ele. As suas negações têm sido apoiadas por um bando de negadores das alterações climáticas, que são frequentemente citados nos meios de comunicação nas reportagens sobre o assunto.
Um relatório recente da “Union of Concerned Scientists” [União dos Cientistas Preocupados] revela que a aparentemente grande rede de negadores, é de facto uma mão cheia de pessoas que parecem ser mais porque trabalham para até 30 organizações. A ExxonMobil, a maior empresa do mundo publicamente negociada, tem sido o apoio financeiro de todos esses grupos – pagou-lhes milhões para haver uma “incerteza do produtor” sobre a alteração do clima.
Sem coincidências, a ExxonMobil é a maior empresa produtora individual de gases do efeito de estufa. Se a ExxonMobil fosse um país, seria a sexta maior fonte de emissões.
Entretanto, outras agências corporativas e governamentais têm estado a trabalhar para desviar a atenção das corporações poluidoras para os indivíduos. Culpam as pessoas individualmente por não reduzirem, não conduzirem menos, não isolarem as suas casas e não usarem lâmpadas de baixo consumo. A campanha “One-Tonne Challenge” [Desafio de uma Tonelada] do governo canadiano, e a imposição da “Congestion Charge” [Taxa de Congestionamento] sobre os utilizadores dos automóveis em Londres, Inglaterra, são exemplo disso: ambos dizem que as pessoas individualmente são as culpadas e quem deve pagar o custo da limpeza da atmosfera.
Obviamente que a conservação é importante. Mas enquanto os gigantes dos combustíveis fósseis continuarem o negócio da mesma forma, os esforços individuais terão um impacto muito pequeno.


A Era da “Lavagem Verde”

Negar a mudança climática e culpar as pessoas individualmente tem funcionado bem até agora, mas tais tácticas estão a perder efeito.
As evidências científicas do aquecimento global são cada vez mais poderosas. A 2 de Fevereiro, o Painel Intergovernamental sobre a Alteração Climática, patrocinado pela ONU, irá divulgar um grande relatório sobre as suas causas. Jornalistas que tiveram acesso a alguns excertos do relatório dizem que ele confirma que o grande aquecimento global desde 1950 tem sido causado por gases com efeito de estufa produzidos por acção do homem, e avisa que o aquecimento nos próximos 25 anos será duas vezes maior do que no século passado.
Em geral, apesar da confusão e desinformação, a preocupação pública sobre a mudança climática está a aumentar. Eleitores e consumidores querem acção: sondagens mostram que o ambiente já ultrapassou os cuidados de saúde como preocupação número um dos eleitores canadianos.
É por isso que George Bush e Stephen Harper estão agora ostensivamente a saltar para a carruagem verde e a tentar tomar as rédeas. É por isso que Bush se sentiu forçado a mencionar o aquecimento global na sua mensagem sobre o Estado da União.
Até a ExxonMobil está ao seu lado: a companhia diz que deixou de financiar grupos de negadores-da-mudança-climática, e os seus executivos estão a reunir com grupos ambientalistas para discutir propostas de regulação das emissões de gases do efeito de estufa.
Stephane Dion, recentemente escolhido para liderar o Partido Liberal do Canadá, está a marcar o passo dos políticos. Enquanto era Ministro do Ambiente, Dion não fez nada para impedir que as emissões de gases com efeito de estufa no Canadá aumentassem 30%. Agora que é o líder da Oposição Oficial, ele diz que vai fazer do ambiente a sua máxima prioridade, se ganhar as próximas eleições federais.
A real posição de Dion sobre a diminuição das emissões de gases foi revelada na sua resposta à expansão do projecto das Areias Betuminosas de Alberta. Extrair petróleo a partir dessas lamas gera duas vezes e meia mais gases do efeito de estufa do que a produção convencional de petróleo. O projecto das Areias Betuminosas de Alberta é a maior causa singular do aumento drástico das emissões do Canadá, desde que o país assinou o Acordo de Quioto. Mas quando questionado em Maio de 2005, sobre o que faria acerca este assunto, Dion lamentou: “Não há nenhum ministro do ambiente no mundo que consiga fazer com que isto não avance, porque há muito dinheiro envolvido.”
É assim que as coisas funcionam na Era da “Lavagem Verde” – muita conversa sobre as alterações climáticas, mas nenhuma acção que interfira com o direito inalienável das corporações em ganharem dinheiro. Os lucros estão sempre à frente, independentemente da verdura que os políticos capitalistas digam ter.


Direitos de Poluição à Venda

De facto, há grandes esforços em curso para convencer aqueles que estão preocupados com o clima, que a solução é aumentar os lucros dos poluidores.
No ano passado, o governo britânico nomeou o conhecido economista Nicholas Stern para estudar o problema da mudança climática. O seu relatório identificou a fonte do problema: “As emissões de gases do efeito de estufa são uma externalidade; por outras palavras, as nossas emissões afectam a vida de outros. Quando as pessoas não sofrem as consequências dos seus actos temos um fracasso do mercado. Este é o maior fracasso que o mundo já viu.”
“Externalidade” é um termo que os economistas capitalistas usam quando as corporações capitalistas não pagam os danos que causam. A poluição é um exemplo perfeito – as corporações poluem individualmente mas a sociedade como um todo carrega os custos. A mão invisível de Adam Smith, que supostamente assegura o melhor de todos os mundos possíveis, não funciona nas externalidades.
Alguns observadores ingénuos poderão concluir que isto significa que temos de deixar de confiar nos mercados, mas não Nicolas Stern, nem a maior parte dos fazedores de políticas. A sua solução para o fracasso do mercado é: criar mais mercados!
A “solução do mercado” para as alterações climáticas que tem sido mais proposta – a que está embutida no Protocolo de Quioto – é a de definir objectivos para a redução de emissões, a depois atribuir um valor monetário ao direito de poluir.
Se uma corporação considerar que fica muito caro reduzir as emissões, pode comprar créditos de poluição a uma outra companhia, ou pode financiar projectos verdes no Terceiro Mundo. A Ontario Hydro, por exemplo, poderá continuar a usar as suas centrais de energia alimentadas a carvão desde que plante árvores suficientes na Índia ou no Brasil.
George Monibot comparou isto à prática medieval da venda de indulgências. Se fosses rico e cometesses um homicídio ou praticasses incesto ou o que fosse, a Igreja vendia-te o perdão a um preço fixo por pecado. Não precisavas de deixar de pecar – desde que pagasses o preço, a Igreja garantia a tua entrada no paraíso.
O esquema do negócio das emissões ainda é pior do que isto. É como se a Igreja desse a cada pecador um lote de cartas “Você Está Livre do Inferno” – e aqueles que não pecarem que chegue para as gastar, podem vendê-las aos outros que queiram pecar mais.
“O Negócio do Carbono”, um relatório publicado pela Fundação Sweden’s Dag Hammerskold, mostra que para além desse negócio das emissões não funcionar, ainda está a piorar as coisas, ao adiar as acções necessárias para a redução das emissões das grandes empresas causadoras. Para além disso, como não há nenhum método prático de medição dos resultados do negócio de emissões, todo o processo está sujeito a grandes fraudes. O comércio de emissões produziu grandes benesses para os poluidores - aumentou instantaneamente os seus activos, e faz pouco para reduzir as emissões.
Outra abordagem feita “pelo mercado” propõe colectar impostos aplicados às emissões corporativas de gases com efeito de estufa. Mas se as “taxas de carbono” forem muito baixas, não impedem as emissões – e se forem suficientemente altas, as corporações irão mudar as suas operações para outros países que não interfiram com o seu negócio. Em qualquer dos casos, é muito pouco provável que os políticos capitalistas imponham taxas que obriguem as suas corporações aliadas a mudanças reais.
Como sublinhou o escritor australiano Dick Nichols, qualquer um que argumente que as alterações do mercado compensam as alterações do clima, tem de responder a algumas questões difíceis:
“Adoptar o capitalismo – independentemente de quão verde é o rótulo – coloca os ambientalistas pró-mercado numa situação de difícil defesa. Eles têm de explicar exactamente como é que um sistema, que consumiu mais recursos e energia nos últimos 50 anos do que qualquer outra civilização, pode ser estabilizado e posteriormente ver reduzida a sua taxa de consumo de recursos e emissão de poluentes. Como é que este sistema económico monstruosamente desperdiçador, venenoso, e desigual pode realmente ser alterado de forma a introduzir tecnologias, padrões de consumo e uma radical redistribuição dos rendimentos, sem as quais toda a conversa de sustentabilidade é apenas uma piada?” (Environment, Capitalism, and Socialism).


Sem Solução Capitalista

Qualquer pessoa sensata terá eventualmente de questionar porque é que os capitalistas e os seus governos procuram evitar acções eficientes sobre a mudança climática. Todos, incluindo capitalistas e políticos, serão afectados. Nicholas Stern estima que a economia mundial irá diminuir 20% se não agirmos. Então porque é que as pessoas no poder não estão a fazer nada?
A resposta é que o problema está enraizado na verdadeira natureza da sociedade capitalista, que é constituída por milhares de corporações, todas competindo por investimento e por lucros. Não há uma “preocupação social” no capitalismo – há apenas milhares de interesses separados que competem uns com os outros.
Se uma empresa decidir investir fortemente na redução de emissões, os seus lucros irão descer. Os investidores vão transferir o seu capital para investimentos mais lucrativos. Eventualmente, a empresa verde irá sair de circulação.
A lei fundamental do capitalismo é “Cresce ou Morre”. Um crescimento anárquico, não planeado, não é um acidente, ou uma externalidade. É a natureza do monstro.
Especialistas acreditam que para estabilizar o clima será necessária uma redução de 70%, ou mais, das emissões de CO2 nos próximos 20 a 30 anos – e isso requer uma redução radical do uso de combustíveis fósseis. Há pelo menos três grandes barreiras que impedem o capitalismo de atingir esse objectivo:

▪ Passar dos combustíveis fósseis para outras fontes de energia vai requerer grandes despesas. No curto prazo, este será um investimento não lucrativo, numa economia que não consegue funcionar sem o lucro.

▪ As reduções de CO2 têm de ser globais. O ar e a água não param nas fronteiras. Enquanto o capitalismo permanecer como o sistema económico globalmente dominante, as mudanças positivas em países individuais serão minadas pelas reacções de outros países, na procura de vantagens competitivas.

▪ A mudança tem de ser geral. Ao contrário de anteriores campanhas anti-poluição que se focavam em indústrias ou químicos específicos, tais como o DDT, para parar os gases do efeito de estufa será necessário remodelar radicalmente todas as partes da economia. Uma reestruturação a tão grande escala é quase certamente impossível num esquema capitalista – e qualquer tentativa para o fazer, encontrará uma intensa resistência. Só uma economia que seja organizada para as necessidades humanas, não para o lucro, tem alguma hipótese de abrandar a mudança climática e reverter os danos que já foram feitos.
Apenas um planeamento socialista democrático pode ultrapassar os problemas causados pela anarquia capitalista.


Lutar pela Mudança

Mas isso não quer dizer que tenhamos de esperar que o socialismo desafie os poluidores. Pelo contrário, nós podemos e devemos lutar pela mudança hoje – é possível obter ganhos importantes e, construir um movimento que pare as mudanças climáticas pode ser um elemento importante na construção de um movimento pelo socialismo.
Um movimento radical contra a mudança climática pode ser construído à volta de exigências como estas:
▪ Estabelecer e forçar rápidas reduções obrigatórias nas emissões de CO2: reduções reais, não uns planos de negócio de brincadeira.
▪ Que as corporações que produzem gases de efeito de estufa, paguem o custo total da redução de emissões.
▪ Acabar com todos os subsídios à produção de combustíveis fósseis.
▪ Redireccionar os milhares de milhões que estão agora a ser gastos em guerras e dívidas, para transportes públicos, habitações auto-suficientes, gabinetes para a eficiência energética e projectos de energia renovável.
As corporações e os líderes sindicais conservadores (incluindo o outrora radical Buzz Hargrove do Sindicato Canadiano da Indústria Automóvel) jogam com o medo da perda de emprego, para convencer os trabalhadores a se oporem a acções que protegem o ambiente. Todos os apelos à reestruturação da indústria têm de ser conjugados com a oposição aos despedimentos. Os trabalhadores têm de ter acesso a nova formação e recolocação com os custos pagos pelas corporações, com total apoio dos sindicatos.
O movimento deve prestar particular atenção às necessidades do Terceiro Mundo. Como escreveu o activista ecologista Tom Athanasiou, nós temos de “poupar o Sul de qualquer obrigação em fazer uma escolha impossível entre a protecção do clima, por um lado, ou o ‘desenvolvimento’, por outro.” As pessoas do Terceiro Mundo sofreram com séculos de pobreza enquanto os seus países eram pilhados para enriquecer os poderes imperialistas. Agora, elas são as maiores vítimas da mudança climática. Estão revoltadas, e com razão, com qualquer sugestão de que deverão prosseguir um crescimento económico de forma a resolver um problema que foi criado pelos seus exploradores do Norte.
Um programa efectivo de alteração climática deverá apoiar as batalhas no Terceiro Mundo contra a dominação imperialista e a distorção das suas economias. Tem de se opor à exportação de indústrias poluentes para o sul do planeta, apoiando campanhas pela reforma agrária e por um redireccionamento da agricultura de forma a suprir as necessidades locais, não para exportar para o norte. Temos de exigir que os nossos governos ofereçam toda a assistência possível aos países do Terceiro Mundo, para que consigam implementar e desenvolver programas que sejam consistentes com os requisitos ambientais do mundo.
O exemplo de Cuba, um país pobre com recursos limitados, mostra o que pode ser feito. O WWF (World Wildlife Fund [Fundo Mundial para a Vida Selvagem]) identificou recentemente Cuba como o único país no mundo que cumpre os requisitos de um desenvolvimento sustentável. Cuba consegui isso com a sua economia a crescer mais do dobro da média da América Latina, por isso o problema não é o crescimento – é o crescimento capitalista.


A Escolha da Humanidade

Em 1918, no meio da guerra mais horrível que o mundo alguma vez vira, a grande líder socialista da Alemanha, Rosa Luxemburgo, escreveu que a escolha que se apresentava ao mundo era entre “Socialismo ou Barbárie”.
Como sabemos, o socialismo não triunfou no século XX. Em vez disso tivemos um século de guerras e genocídios – a barbárie que Rosa Luxemburgo temia.
Hoje em dia enfrentamos essa escolha de uma forma ainda mais horrível. O proeminente ambientalista norte-americano, Ross Gelbspan, coloca o assunto em termos severos:
“Uma grande descontinuidade é inevitável. A vida colectiva que nós temos vivido como espécie, durante milhares de anos, não irá continuar durante muito mais tempo. Iremos ver a estrutura da civilização a desabar sob o massacre de um clima cada vez mais instável – ou então nós vamos usar a construção de uma nova infra-estrutura global de energia para começar a forjar um novo esquema de relações globais.” (Boiling Point, pág. 17)
Gelbspan, como muitos outros ambientalistas aposta as suas esperanças em persuadir os decisores capitalistas de que acabar com a mudança climática é um “imperativo moral”. A experiência passada, e uma compreensão dos imperativos do capitalismo, mostram que essa é uma vã esperança.
Em vez disso, dando eco a Marx, Engels e Luxemburgo, nós temos de afirmar que a escolha da humanidade no século XXI é EcoSocialismo ou Barbárie. Não há uma terceira via.


Texto da autoria de Ian Angus, publicado em
http://www.socialistvoice.ca/ a 28 de Janeiro de 2007. Traduzido por Alexandre Leite.
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Loucura e Capitalismo


“O corpo tinha de morrer para que a força de trabalho pudesse viver.” Silvia Federici, Caliban and the Witch, pág 141.
Alguém que tenha lido o livro de Michel Foucault “Loucura e Civilização: Uma história da Insanidade na Idade da Razão”, e que concorde com ele, irá provavelmente ter uma visão completamente diferente sobre a loucura. De facto, o conceito moderno de loucura apareceu com o nascimento do capitalismo no séc. XVII, a ‘Idade da Razão’ ou como era conhecida na altura, ‘O Século de Ferro’, uma descrição apropriada, muito mais sintonizada com esta época do que a Idade da Razão, mas também é da Razão que estamos a falar, ou antes da sua definição.
Este foi um período durante o qual a ‘razão’ tomou um significado completamente novo, em linha com a corrente visão Hobbesiana das pessoas como nada mais que máquinas, ou como era conhecida, a Filosofia Mecânica.
“A vida não é mais do que um movimento de membros…Pois o que é o coração, senão uma fonte; e os nervos, se não tantos cordéis, e as articulações se não muitas rodas, dando movimento a todo o corpo.” Hobbes, Leviathan, 1650
Foram Hobbes e Descartes que criaram a moldura filosófica para a base da psicologia moderna (até que apareceu Freud), que está intimamente ligada à concepção de disciplina de trabalho. O corpo é visto como pouco mais do que uma máquina e completamente separado da mente.
“…nós vemos um novo espírito burguês que calcula, classifica, faz distinções, e divide o corpo de forma a racionalizar as suas faculdades, almejando não apenas uma intensificação da sua sujeição mas uma maximização da sua utilidade social.” — Silvia Federici, Caliban and the Witch, pág. 139.
Federici está a descrever uma época há quatro séculos e meio mas podia também estar a descrever a nossa situação actual. Quão pouco mudaram realmente as coisas em 450 anos de capitalismo. É uma perspectiva que também se pode aplicar à nossa atitude perante o crime e a sexualidade, tendo ambos sido fundamentalmente reformulados durante o mesmo período.
À primeira vista, pode parecer que não há ligação entre a insanidade e a ‘ética do trabalho’, a disciplina da fábrica e da linha de montagem, mas o crescimento do capitalismo necessitou de uma força de trabalho ‘disciplinada’, com hábitos regulares, com o corpo a ser nada mais que uma máquina para a produção e que tinha de ser ‘regularizada’.
Assim, a ‘mente’ tinha de ser separada do corpo e se necessário, ‘normalizada’ incluindo a nossa sexualidade. Encontram-se paralelos incríveis entre o ‘Século de Ferro’ e actual assalto ‘Blairiano’ [de Tony Blair] ao indivíduo, pois foi durante os séculos XVI e XVII que vimos o aparecimento de um conjunto de leis que reformularam as relações incluindo o casamento, isto é, a abolição da lei da ‘união de facto’, a família, a sexualidade e claro o ‘crime’ (devemos recordar que o séc. XVII também foi a época da Revolução Puritana e também aqui há paralelos com a Grã-Bretanha de Blair, embora algo esquizofrénica). Foi durante este período que a prostituição foi declarada crime, tal como o adultério, a ‘vagabundagem’ e até o desemprego ou pelo menos sendo visto como ‘andar pelas ruas, sem fazer nada’.
“O que morreu foi o conceito do corpo como um receptáculo de poderes mágicos que tinha prevalecido no mundo medieval. Na realidade, foi destruído. Porque no pano de fundo da nova filosofia nós encontramos uma vasta iniciativa do estado, aquilo que os filósofos classificavam como ‘irracional’ foi rotulado de ‘crime’ ”. — Caliban and the Witch, pág. 141
Vemos aqui a invenção do manicómio e a construção das bases de um ‘sistema de justiça criminal’ moderno. A todos os níveis nós vemos o estado a controlar cada vez mais o indivíduo, pois o corpo, e logo a mente, tinham de ser controlados de forma a sermos preparados para uma vida de trabalho e especialmente para a necessidade de disciplina.
“A magia mata a indústria,” Francis Bacon
Como assinala Federici, antes deste período a magia tinha um papel real na vida do dia-a-dia.
“Erradicar estas práticas foi uma condição necessária para a racionalização capitalista do trabalho, já que a magia aparecia como uma forma ilícita de poder e um instrumento para obter o que se queria sem ter de trabalhar, isto é, um recusa do trabalho… A magia, acima de tudo, apoiava-se numa concepção qualitativa do espaço e do tempo que impedia uma regularização do processo de trabalho. Como é que estes novos empresários podiam impor um padrão de trabalho regular num proletariado ancorado na crença de que há dias de sorte e dias de azar, isto é, dias em que se podia viajar e outros em que se tinha de ficar em casa, dias em que se podia casar e outros nos quais qualquer actividade devia ser cuidadosamente evitada?” — Caliban, pág. 142
É interessante que antes deste período, ‘ganhar a vida’ como um trabalhador assalariado era, se possível, evitado a todo o custo!
“Assim, trabalhar por um salário significava cair no degrau mais baixo da escada social, e as pessoas lutavam desesperadamente para evitar isso… No séc. XVII o trabalho a soldo ainda era considerado uma forma de escravatura, tanto que os
Levellers [um movimento político britânico] excluíam os trabalhadores assalariados do seu grupo, porque eles não os consideravam independentes o suficiente para serem capazes de escolher os seus representantes. [ênfase minha W.Bowles]”— Caliban, pág. 156
Não espanto portanto porque é que é tão difícil romper os ‘laços que agarram’ pois nós estamos a viver numa sociedade que teve quinhentos anos para introduzir e aperfeiçoar a ‘ética do trabalho’, um processo que se estende a todos os aspectos da vida, tanto que tem toda a aparência de fazer parte da ‘ordem natural das coisas’.
Virtualmente todo e qualquer detalhe da nossa sociedade que assumimos como garantido é de facto o resultado de um acto consciente de vontade por parte de sucessivas gerações de governantes e detentores do capital, refinado e aperfeiçoado. Isso está agora a ruir, não porque esteja ameaçado pela Esquerda mas porque a natureza da produção sofreu uma outra revolução, uma que ameaça fazer cair 500 anos de programação social.
A infraestrutura de controlo social cuidadosamente construída que definiu cada pormenor da nossa vida como se fosse a ordem natural das coisas já não funciona, sendo assim necessário impor à força o poder do capital, mas não da forma tradicional usada pelo Fascismo mas através da tentativa de reforçar os mecanismos tradicionais de controlo de estado sobre coisas como comportamento, pensamento, e atitudes.
Nós vemos isto manifestado no ataque ao ‘poder da lei’, à saúde mental, à juventude e aos desempregados e pobres através de leis como a ‘Ordem Judicial por Comportamento Anti-Social’ [ASBO, em inglês], nas tentativas de prisão preventiva de doentes mentais com base no que eles poderão vir a fazer. A introdução de cartões de identificação, vídeo vigilância, a construção de uma base de dados nacional dos cidadãos, cada uma destas acções é pensada para manter um status quo rígido e para manter debaixo de olho o comportamento dos cidadãos, e se possível, para podar a resistência desde o primeiro galho, antes de se manifestar em algo de mais concreto e com formas realmente perigosas (isto é, para o estado).
Por exemplo, o apelo à adesão aos ‘valores tradicionais britânicos’ entra neste capítulo, pois não passa de uma tentativa de restaurar o respeito ‘tradicional' e a subserviência à ideologia dominante. A natureza ridícula desta tentativa de restaurar os ‘valores tradicionais’ num país que está tão fracturado em assuntos como a língua, a religião, a ‘raça’, a idade, até a localização, bem como crescentes desequilíbrios entre pobres e ricos, revela um estado que já não pode confiar na obediência aos ‘valores tradicionais’ para manter o controlo.
No entanto a realidade é que foi a natureza mutante do capitalismo que trouxe esta crise de legitimidade do estado para governar. Mudanças nos padrões de trabalho, colapso da base tradicional de manufacturarção, o desaparecimento da ‘família tradicional’ bem como mudou o papel da mulher (e do homem); a destruição da vizinhança e das redes de relacionamento baseadas no trabalho e na participação em sindicatos e partidos políticos; tudo isto contribuiu para a falência da confiança do estado no apoio dos seus sujeitos.
A estrutura de controlo social cuidadosamente construída, erigida durante os séculos, está finalmente e ironicamente a desfazer-se sob o impacto do próprio capitalismo. Mas talvez onde isto se manifesta mais é no nosso mundo interior, o local de último refúgio para muitos de nós, sendo a realidade tão horrível como é, e a nossa incapacidade para exercer qualquer tipo de controlo sobre as acções do estado.
Cada vez mais nos retiramos para os nossos mundos privados, algo que não passou despercebido à indústria do entretenimento que capitaliza esta retirada paradoxalmente através da criação de ‘reality shows’, que são as nossas fantasias íntimas concretizadas; também você pode fazer dança no gelo, ser um cantor rock, uma ‘celebridade’, estar perdido numa bela ilha tropical, encontrar o homem/mulher dos seus sonhos, mudar a sua vida, trocar de vida e ser outra pessoa qualquer mesmo que só por um dia, até mudar o seu sexo, idade, nacionalidade ou ‘raça’. Os pobres tornam-se ricos, os ricos pobres, e por aí fora… mas nada de fundamental muda, é tudo ilusão.
Muito tem sido feito recentemente sobre nossos estados mentais no capitalismo, apesar de obviamente sem a ligação ao próprio capitalismo. Com crescentes níveis de desordens mentais, consumo de drogas, violência ‘irracional’, colapso social e ‘infelicidade’, resumindo, crescente alienação e afastamento, a culpa, previsivelmente, tem sido posta em cima da ‘unidade familiar’, ‘falta de disciplina’, ‘falta de modelos exemplares’, ‘materialismo’, sendo este último realmente para rir se consideramos que toda a nossa ‘civilização’ está baseada em nada mais nada menos que no materialismo, a aquisição de bens materiais, alegadamente a solução para tudo que nos aflige.
Pode-se argumentar, assim sendo, que antes de embarcarmos na viagem de desmantelamento do capitalismo, é necessário que nos livremos do terrível peso que trazemos nas nossas cabeças, em si mesmo um acto que requer coragem revolucionária.


Texto da autoria de William Bowles, publicado a 21 de Março de 2007 em,
http://williambowles.info/ini/2007/0307/ini-0477.html. Traduzido por Alexandre Leite.
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Volta ao Alentejo: Benfica vence etapa


Um vigoroso e potente sprint do espanhol Javier Benitez, alcançou a vitória na 2ª etapa da Volta ao Alentejo, na ligação entre Zambujeira do Mar (Odemira) e Alcácer do Sal, numa etapa que teve 53,6 quilómetros e corrida sob o signo do bom tempo. A tirada fica de novo marcada uma aparatosa queda que atirou Konstantin Siutsou (BarloWorld) para o Hospital de Setúbal com uma clavícula fracturada. Quem também ficou muito combalido com queda foi Óscar Pereiro, com a perna direita, muita maltratada, terminando a etapa sem pedalar, que o pode levar a abandonar a corrida. Quem voltou a estar de novo em grande destaque foi a Madeinox, superiormente conduzida por Emídio Pinto, que liderada as classificações do prémio da Montanha e das Metas Volantes. Foi uma etapa sem grande história, onde uma fuga encetada ao quilómetro 60 por três corredores, dois espanhóis e um português, que atingiria uma vantagem máxima de 3’43”, mas que veio a ser anulada a 3 quilómetros da meta, face ao trabalho das equipas com velocistas. O Benfica fez bem o “trabalho de casa”, preparou o terreno para o seu sprinter e, Javier Benitez, alcançou o triunfo, o terceiro da temporada, depois das duas vitórias em Santarém. O espanhol mostrou-se satisfeito com o triunfo “que dedico a Luís Filipe Vieira, que está doente”, disse. Por seu turno, o líder da geral individual, mostrou-se satisfeito com o decurso da volta garantindo que “lutar pela vitória no contra-relógio”, concluiu.
Sexta, 13 de Abril de 2007 - 13:20
Fonte: Rádio Voz da Planície - Jornalista : N.A.


No dia de hoje a etapa teve inicio no Redondo, tendo passado por Vila Viçosa a caminho de Portalegre, esta é a etapa rainha com uma esticada superior a 200km´s.


Infocalipo



Timorenses podem ter de repetir votações Armando RafaelLusa-António Cotrim (imagem)

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) timorense admitiu ontem a existência de "irregularidades muito graves" na contagem dos votos das presidenciais que se realizaram na segunda-feira e admitiu a hipótese de vir a recomendar a repetição parcial de algumas votações. Mas, ao que o DN apurou, dentro de Timor-Leste já há quem aposte na anulação da totalidade do escrutínio, transferindo a organização deste processo para a ONU, pondo em causa o trabalho efectuado pelas autoridades de Díli.À partida, tudo indica, contudo, que o cenário mais provável é o que passa pela repetição parcial de algumas votações, tendo em conta que a soma dos resultados dos oito candidatos à sucessão do Presidente Xanana Gusmão não bate certo com os votos contabilizados. "Díli é um desastre. Há problemas sérios em 59 das 113 secções de voto", reconheceu ontem à Lusa o porta-voz da CNE, padre Martinho Gusmão. O mesmo que há pouco mais de uma semana esteve envolvido numa enorme polémica por ter apelado, em plena campanha eleitoral, ao voto num dos candidatos, Fernando Lassama, líder do Partido Democrático, explicando as razões por que a Fretilin e o seu candidato, Francisco Guterres (Lu-Olo), exigem agora a sua substituição.Só que as irregularidades detectadas não se resumem a Díli, onde o primeiro-ministro José Ramos-Horta, alcançou a sua melhor votação. Além de Díli, foram também já detectados problemas nos distritos de Ailéu, Ainaro, Baucau e Bobonaro, razão pela qual cinco dos oito candidatos - Fernando Lassama, Lúcia Lobato, Francisco Xavier do Amaral, Manuel Tilman e Avelino Coelho - já pediram o "congelamento imediato da contagem". Caso contrário, recorrerão para o Tribunal de Recurso. O que deverá acontecer já na próxima semana, uma vez que a CNE não tem competência para suspender a contagem dos votos. Isso não impediu ontem Ramos-Horta de se juntar ao protesto, assinando a carta endereçada ao director daquele organismo. "Como primeiro-ministro, não posso pactuar com acções atribuídas a uma agência do Estado, responsável pelas eleições [Secretariado Técnico para os Assuntos Eleitorais] e que está a ser acusado como co-responsável na fraude", justificou.Seja como for, o facto é que as irregularidades detectadas poderão ser superiores às que foram denunciadas, tendo a televisão australiana ABC revelado ontem a descoberta de 95 urnas com votos por escrutinar, 59 das quais relativas a Díli. O que, em teoria, poderia pôr tudo em causa, incluindo os nomes dos dois candidatos que é suposto passarem à segunda volta, tendo em conta os dados provisórios do escrutínio: Lu-Olo e Ramos-Horta. Mas, como em Timor-Leste nem tudo o que parece é, o mais provável é que muitos destes problemas não passem de meras irregularidades. Como a eurodeputada do PS Ana Gomes explicou ao DN e como o líder da Fretilin, o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri, também sustenta. A última palavra será sempre dada pelo Tribunal de Recurso. Mas só quando o escrutínio terminar e se, entretanto, houver alguma queixa.

Dn

4/12/2007



Teresa Salgueiro Sereia Activa


Em ano de pausa para os Madredeus, Teresa Salgueiro avança com dois projectos. Tudo é possível quando a serenidade não é pequena.

Um disco de MPB gravado com músicos brasileiros (Você e Eu) e o conjunto de espectáculos La Serena, erguido à volta de canções de Piaf, Amália, Fausto ou Cesária Évora são os novos projectos de Teresa Salgueiro.Como teve a ideia de gravar um disco de Música Popular Brasileira?Estava com o Madredeus em digressão. Tínhamos tocado em São Paulo e depois do concerto fomos a um pequeno bar onde estava um senhor a tocar violão. Acabei por cantar com ele e houve um antigo conhecido do grupo, sempre entusiasta das nossas visitas ao Brasil, produtor de uma big-band, que me disse: «você devia gravar um disco de música brasileira!».
Você e EuEMI São canções de autores maiores da MPB, escritas entre as décadas de 1930 e 1970. Dorival Caymmi, Pixinguinha, Tom Jobim, Vinicius de Moraes ou Chico Buarque visitados por uma das vozes mais emblemáticas de Portugal. O Brasil já ouviu e aprovou.Já disponível . Voltámos a Portugal e ele mandou um mail para o site do grupo a dizer a mesma coisa. Sempre gostei muito de música brasileira mas nunca tinha concretizado a ideia – e foi o Pedro [Ayres Magalhães] que me incentivou. Passados 15 dias estava a chegar ao Brasil.Conheci o [director artístico] João Cristal, ele ouviu--me cantar as canções que eu conhecia e sugeriu-me mais algumas. No dia seguinte reuniu uma pequena orquestra: bateria, baixo e ele a tocar piano. Gravámos logo ali uma «demo».Em Maio voltámos a gravar, já com os músicos todos: bateria, guitarra acústica, baixo, contrabaixo, um saxofonista e clarinista, duas meninas a fazer coro e um violoncelista.Tem também um projecto com o Lusitânia Ensemble, em que canta músicas de vários países, em concerto.Durante a viagem que fiz com o Madredeus ao longo destes anos, havia sempre muita gente que nos vinha dizer: “então quando é que fazem uma canção em italiano ou francês?», mas por uma questão de agenda, e até de vocação do grupo, [nunca se proporcionou].Agora que surgiu a oportunidade, fiz uma lista de canções de que gostava e o Pedro também me sugeriu algumas.
BLITZ 10
Entrevista completa e mais informação na BLITZ de Abril, já nas bancas. Dessa lista bastante vasta, o [líder do Lusitânia Ensemble] Jorge Varrecoso escolheu as que mais gostava e arranjou-as. Há canções francesas, mexicanas, uma argentina e uma do cancioneiro sefardita [judaico] do século XVI [«La Serena»], que evoca a personagem de uma sereia e foi escolhida porque é ideal para fazer a ligação entre todas as canções – cantadas naqueles idiomas e também em português de Portugal, Brasil e África.


Texto: Lia Pereira Fotos: Espanta Espíritos


BCE pode subir juros mais duas vezes este ano para os 4,25%
O Banco Central Europeu (BCE) deverá manter hoje a taxa de juro de referência para a Zona Euro nos 3,75%. Mas as taxas não deverão permanecer no nível actual por muito tempo.



O Banco Central Europeu (BCE) deverá manter hoje a taxa de juro de referência para a Zona Euro nos 3,75%. Mas as taxas não deverão permanecer no nível actual por muito tempo.
Se no início do ano a maioria dos economistas apontava para que a autoridade monetária aumentasse os juros apenas duas vezes este ano, nesta altura há cada vez mais especialistas a acreditar numa terceira subida este ano, para os 4,25%, que o mercado está já a descontar. O próprio presidente do BCE deverá, no seu discurso, sinalizar novos aumentos.
Os futuros da Euribor a 3 meses já incorporam uma subida em Julho e outra em Dezembro. O contrato de Abril, que reflecte a taxa de referência esperada para Julho, coloca os juros nos 3,975% naquele mês. Os economistas acreditam, no entanto, que o aumento será realizado em Junho. E o futuro de Setembro, que negociava ontem nos 4,26%, indicia que o mercado aguarda um novo aumento em Dezembro para os 4,25%.
O próprio valor da taxa que serve de indexante aos juros dos créditos à habitação está já a reflectir estes aumentos. A Euribor a 3 meses avançou ontem, pelo décimo quinto dia consecutivo, para os 3,958%, o que representa o valor mais elevado desde Setembro de 2001, e já está a descontar uma subida de 25 pontos base. A Euribor a 6 meses, a mais usada nas hipotecas, está acima dos 4%, enquanto a Euribor a 12 meses, já quase incorpora a subida para os 4,25% ao transaccionar nos 4,237%.
Os economistas são mais conservadores em relação à agressividade do BCE. A maioria continua a apontar para uma taxa de 4% até ao final do ano. Mas, o número de economistas a acreditar em mais dois aumentos está a crescer. Segundo a Reuters, dos 72 especialistas consultados até 5 de Abril, 17 acreditam que o BCE vai optar por subir por mais duas vezes os juros para os 4,25% ainda este ano. No último inquérito realizado pela agência apenas 10 em 67 economistas esperavam dois aumentos.
Mesmo os que ainda acreditam que o BCE não vai além dos 4% este ano, consideram que estão a aumentar os riscos de um cenário mais agressivo na política monetária. Os últimos indicadores das maiores economias do espaço da moeda única sugerem um crescimento económico sustentado. Ontem o Fundo Monetário Internacional reviu em alta a sua previsão para o crescimento do PIB da Zona Euro em 2007 e 2008 para os 2,3% anuais.
neg


negocios.pt


João Soares fala em "assassinato político" Na sua página na Internet, João Soares defende o primeiro-ministro e fala no caso como "uma tentativa de assassinato político".


No seu site oficial , João Soares, ex-adversário de José Sócrates na corrida pela liderança do PS, refere-se à polémica em torno da licenciatura do primeiro-ministro como "um remake de um filme que já vimos, com o condimento de uma tentativa de assassinato político, em versão post OPA"."Os graus académicos não têm nada a ver com o exercício de funções. Não estão em causa as capacidades de José Sócrates para o exercício das funções de primeiro-ministro. Apenas um título", defendeu o antigo rival em declarações ao JN, frisando que "se está a tentar destruir uma pessoa".Esta tomada de posição é a excepção à regra. A generalidade dos responsáveis políticos optou por aguardar prudentemente as explicações do Secretário-Geral do PS.Vinte dias depois da polémica ter vindo a público, José Sócrates promete quebrar o silêncio e falar sobre a sua licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Independente (UnI) na entrevista que vai conceder esta noite à RTP1, aproveitando também para fazer um balanço dos dois anos de Governo.Já o Bloco de Esquerda (BE) veio exigir que o primeiro-ministro esclareça se houve algum "favorecimento", depois de ter sido noticiado que o líder do PS já se apresentava como licenciado em 1993, três anos antes da sua licenciatura."O que é importante e indispensável saber é se o primeiro-ministro, em algum momento, favoreceu uma universidade ou se a universidade em causa o favoreceu a ele em algum momento da sua vida. O favorecimento não poderia nunca ser aceitável e sobre isso deve haver explicações", argumentou Francisco Louçã.Apesar da polémica, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, diz que não há motivos para investigações.
DC, ontem às 15:15

4/09/2007


Infocalipo


Durante um ano e meio o infocalipo, publicou bue textos. Sempre com o interesse de mudar algo dentro de alguém e tentando fazer compreender o que podemos mudar e o que está mal. Hoje fazemos a publicação nº 500, e espero que contnuem por aqui.


Infocalipo


Granda malucos... a imagem da semana.. onde vai um vão todos...


Infocalipo, disponibiliza um directo até à tua rádio. MEGAFM


http://www.mega.fm/emissaoOnline.asp




INTERNACIONAL



• TIMOR-LESTETranquilidade domina presidenciais




A tranquilidade dominou as eleições presidenciais em Timor-Leste, não tendo sido registado incidentes durante este acto eleitoral. A eurodeputada Ana Gomes assinalou a «demonstração de civismo e de fé na democracia» dos timorenses.

Decorreram em absoluta tranquilidade as eleições presidenciais em Timor-Leste, não se tendo registado qualquer incidente nas nove horas em que as urnas estiveram abertas, urnas que encerraram às 16:00 locais (8:00 em Lisboa).A chefe da missão de observadores do Parlamento Europeu adiantou mesmo não ter ficado surpreendida com a forma correcta como decorreu esta votação, uma prova de que os timorenses sabem viver em democracia.«Confirmei as minhas expectativas de que o povo timorense, mais uma vez, está a dar uma demonstração de civismo, de fé na democracia, porque obviamente é pela consciência de que o seu voto conta e que pode fazer a diferença é que as pessoas ali estão», afirmou a eurodeputada Ana Gomes.A parlamentar socialista explicou ainda que, em todas as assembleias de voto onde esteve, as pessoas permaneceram calmas, apesar do tempo que esperaram e do forte sol, sempre «com enorme paciência, com o maior cordato e sem o menor incidente».As palavras de Ana Gomes foram consubstanciadas pelo comandante em exercício da Polícia das Nações Unidas no distrito de Díli que, pouco depois da abertura das urnas, conformava não haver qualquer problema.«A noite foi muito calma em Díli e, após a abertura das mesas de voto, não se registaram para já, cerca de uma hora depois, quaisquer incidentes», afirmou o subintendente Leitão da Silva à agência Lusa.Leitão da Silva garantiu que esta situação de calma se estendia também a diversos locais considerados mais problemáticos e que foram colocados dois elementos da polícia em pelo menos cada uma das assembleias de voto de Díli.Os Serviços Técnicos de Apoio Eleitoral (STAE) também ficaram satisfeitos com a forma como abriram as urnas, revelando que 441 das 504 assembleias de voto, 87,5 por cento da totalidade, abriram à hora prevista.O STAE assinalou ainda que foi preciso um trabalho árduo para garantir que todo o material necessário chegasse a tempo a muitas destas assembleias, localizadas em zonas de difícil acesso, com o transporte a pé, a cavalo e através de helicópteros da ONU a ser fundamental.Apesar disso, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições de Timor-Leste admitia a falta de boletins de voto em todos os distritos do país, uma situação que provocou a distribuição adicional de cerca de cinco mil boletins por parte do STAE, equipas do Governo e forças da ONU.O padre Martinho Gusmão assinalou que este stock de boletins existia, mas que a sua distribuição não iria ser fácil, tendo este responsável do CNE timorense explicado que esta distribuição não iria causar «distúrbios do processo eleitoral dado que afecta pequenas aldeias».




Regionalização: Autarca de Caldas da Rainha reclama "sexta região"

O presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha defendeu hoje que um futuro referendo sobre a regionalização deve prever a criação duma "sexta região", reunindo os distritos de Leiria e Santarém e parte de Lisboa e Castelo Branco.
Reagindo à anunciada criação de um movimento cívico, que integra autarcas e políticos de todo o país para promover o referendo, Fernando Costa (PSD) criticou a possibilidade da regionalização se limitar às regiões que correspondem aos territórios das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR's).
"Aceito a regionalização mas só com uma sexta região" que "deve abranger Leiria, Santarém, Oeste e parte de Castelo Branco", considerou o autarca social-democrata, sublinhando que esta nova estrutura iria tornar "mais razoáveis" as dimensões das CCDR's do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, consideradas "exageradas e desproporcionadas".
No próximo dia 26 de Abril, vai ser formalizada em Abril a criação de um Movimento Cívico "Regiões, Sim" na cidade de Coimbra, que visa a defesa de um novo referendo sobre a regionalização.
Esse movimento, que tem como mandatário o deputado social- democrata Mendes Bota, vai promover a recolha de 75 mil assinaturas para apresentar uma proposta no Parlamento sobre o referendo, tendo por base o modelo das cinco regiões-plano das CCDR's (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
"Ou a regionalização é repensada em termos geográficos e em termos de população" para "termos alguns equilíbrios" ou "nunca será viável", comentou o presidente da Câmara de Caldas da Rainha.
"Por princípio sou contra a regionalização política", até porque "Portugal tem Governos a mais e com muitos assessores", disse Fernando Costa.
No entanto, "regionalizar para pôr o país a funcionar fora de Lisboa e Porto era uma hipótese louvável", salientou o presidente da Câmara das Caldas da Rainha, que discorda da possibilidade do processo se limitar às regiões-plano das CCDR's.
"Essas regiões foram criadas com objectivos diferentes", somente para gerir fundos públicos, e "não correspondem às necessidades da população", afirmou Fernando Costa.
Posição diferente tem o presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, João Salgueiro (PS), que defende a realização do referendo para "confirmar no terreno aquilo que já existe".
"Na prática, todos nós sabemos que estas cinco regiões é que ditam as suas regras e os municípios têm de segui-las", explicou João Salgueiro.
"Quer se goste quer não dos mapas, as coisas já estão a funcionar assim e não vale a pena escamotearmos a situação", acrescentou o autarca.
No caso de Porto de Mós, o município ficará no limite sul da futura região Centro, mas João Salgueiro minimiza essa questão, considerando que é "mais importante que as coisas funcionem" do que essas "questões menores" como as fronteiras.
Lusa


Irão:Presidente anuncia entrada para grupo de produtores de combustivel nuclear


O Presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, declarou hoje que o Irão "entrou para o grupo de países que produzem combustível nuclear a nível industrial", ou seja, que já tem pelo menos 3.000 centrifugadoras a enriquecer urânio.
Ahmadinejad - que discursava na central nuclear de Natanz nas cerimónias do Dia da energia nuclear iraniano - voltou a afirmar que o seu país defenderá o direito de produzir energia nuclear "até ao fim".
"A nossa nação defenderá os seus direitos até ao fim", declarou, adiantando que o "caminho (do Irão) para o desenvolvimento é irreversível".
"A grande nação que foi pioneira das ciências em séculos passados não autorizará determinadas grandes potências brutais a pôr obstáculos ao seu progresso graças a influência que possuem na comunidade internacional", afirmou o Presidente iraniano.
Pouco antes, o chefe da Organização de energia atómica iraniana, Gholam-Reza Aghazadeh, tinha anunciado que o Irão tinha passado para a fase industrial das actividades de enriquecimento de urânio.
Entretanto, o secretário do Conselho Supremo da Segurança Nacional iraniano, Ali Larijani, disse hoje que o Irão não terá outra escolha senão abandonar o Tratado de Não Proliferação Nuclear caso sofra "novas pressões" da comunidade internacional.
"Se (as grandes potências) exercerem novas pressões, não teremos outra escolha senão reconsiderar a nossa assinatura do TNP", disse Larijani, também presente em Natanz.
Até agora, o Irão possuía entre 600 e 800 centrifugadoras para utilização a nível experimental em laboratório.
Segundo os últimos relatórios da Agencia Internacional de Energia Atómica (AIEA), a central nuclear de Natanz dispunha no máximo de 1.000 centrifugadoras em diferentes graus de instalação.
O Conselho de Segurança da ONU impôs sanções ao Irão devido à recusa deste de suspender as actividades de enriquecimento de urânio e ameaçou agravá-las caso Teerão persistisse na recusa.
MC.
Lusa/Fim

4/02/2007


Função Pública: maioria dos portugueses contra emprego vitalício


Seis em cada dez portugueses discorda com a existência de contratos de emprego vitalícios na função pública, revela uma sondagem realizada pela Marktest para o DN e para a TSF.De acordo com uma sondagem realizada pela Marktest para o Diário de Notícias e para a TSF, 57 por cento opõem-se à impossibilidade prática de despedimento. Questionados sobre se «os funcionários públicos devem manter os postos de trabalho a título vitalício», apenas 33,1 por cento responderam afirmativamente, salienta o DN.Tendo em conta o erro de amostragem do inquérito, há uma probabilidade de 95 por cento de a percentagem de pessoas que discordam da existência de contratos vitalícios na função pública se situar entre 53,55 e 60,45 por cento, assegura o mesmo estudo.A maioria dos portugueses parece assim aprovar a decisão do Governo em limitar os vínculos de nomeação definitiva na função pública às funções de soberania e de autoridade relativamente aos futuros trabalhadores. No entanto, para os actuais funcionários, o Governo optou por não alterar estas regras.Porém, apesar de se oporem à rigidez contratual na administração pública, quando questionados sobre a possibilidade de um funcionário ser despedido ao fim de dois anos consecutivos de má avaliação, a maioria discorda desta proposta do Ministério das Finanças.Recorde-se que o Governo propôs que estas duas notas negativas fossem suficientes para levantar um processo disciplinar contra o trabalhador, na sequência do qual, caso se prove a responsabilidade do funcionário, este pode ser despedido.Estas propostas constam do projecto de revisão do sistema de vínculos, carreiras e remuneração da administração pública, actualmente em negociação com os sindicatos, sendo que a intenção é entregar a proposta de lei no Parlamento no final deste semestre, de modo a que as novas regras entrem em vigor em Janeiro de 2008.O estudo da Marktest revela ainda que a maioria dos portugueses se mostra favorável ao princípio genérico da avaliação dos trabalhadores do Estado, com cerca de 86 por cento dos inquiridos a afirmarem que «concordam que os funcionários públicos devem ser avaliados» e apenas 8 por cento a manifestarem-se contra a ideia.

4/01/2007


Globalização e auto-regulação das empresas


Governar a economia global vai manter-se um objectivo distante, a justificar alusões à tirania dos mercados destituídos de qualquer solução alternativa viável enquanto as empresas não tiverem capacidade de auto-regulação a par das capacidades de projecção global.
As empresas multinacionais de certo modo actuam como corsários, deixando uma parte dos ganhos no país em que estão sediadas e guardando o resto para si. Por outro lado, as multinacionais são sociedades anónimas cujos accionistas estão dispersos em todo o mundo. Algumas parecem prosseguir a sua própria política internacional, enquanto outras agem em coordenação com os interesses do país de origem. A manifestação mais clássica desta característica reside na possibilidade de deslocalizarem a produção para outros mercados. Além disso, grandes parcelas do comércio internacional (quase 30%) consistem em trocas entre unidades da mesma empresa multinacional localizada em diferentes países e de comércio entre empresas, e não de comércio entre países.
A razão das oscilações das multinacionais é simples. Embora resulte das decisões descentralizadas de empresas em todo o mundo, a globalização tem uma hierarquia que segue a reputação financeira e a eficácia da luta contra a corrupção.[18] No topo da hierarquia encontram-se os países que significativamente estão no topo dos índices de desenvolvimento humano e dos índices de percepção de transparência e que coincidem com as democracias integradas na OCDE. Abaixo figuram várias periferias, com notações e índices que se vão afastando dos melhores padrões para chegar a valores muito medíocres em África, na ex-União Soviética e noutras partes da Ásia. Aí o investimento internacional só penetra para extrair matérias primas ou explorar baixos salários, desprezam-se princípios de bom governo como a coesão e a maioria nacional e a corrupção impera. A integração na economia global dos novos mercados emergentes (mercados dos países recém-industrializados NIC) está a criar um surto de procura. Mas as populações desses países carecem de incentivos específicos para competir e prosperar. O capital disponível nos mercados mundiais é preferencialmente entregue aos países que oferecerem melhores recursos humanos, melhores infra-estruturas e ambiente mais despoluído, ou seja que permitem um crescimento sustentado, na linha das recomendações da UNCED.
Na mesma linha, as empresas têm adoptado códigos de conduta baseados na ética, como meio de promover um relacionamento transparente entre os intervenientes no mundo dos negócios. A promoção da ética e da transparência estimula o crescimento e desenvolvimento sustentado e reforça a coesão e a solidariedade nacional, bem como potencia o estabelecimento de parcerias duradouras. Normalmente, os códigos de conduta empresarial cobrem as seguintes áreas: relações da empresa com o governo; relações da empresa com a comunidade que a rodeia; relações da empresa com os seus accionistas e empregados; divisão de responsabilidades, no seio da empresa, entre órgãos de administração, gestão, fiscalização e auditoria. Tais códigos de conduta incorporam valores de integridade aplicáveis em qualquer sociedade, sem prejuízo do respeito pela diversidade de culturas, tradições, religiões, usos e costumes existentes. Como tal, têm sido favorecidos por quase todas as organizações internacionais (Nações Unidas, Organização Mundial do Comércio, Banco Mundial, Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento, OCDE, etc).[19]
No campo das ajudas nacionais e multilaterais a países em vias de desenvolvimento, tem-se vindo a verificar que é insuficiente exigir dos seus governos que, a troco de ajuda externa, cumpram condicionalismos de democracia e de direitos humanos. Tem-se revelado mais útil canalizar directamente o dinheiro oferecido para organizações não-governamentais e instituições privadas, ligadas a políticas de mercado livre, protecção ambiental e controle de qualidade. Embora denunciada em Estocolmo por um prémio Nobel da literatura português, a globalização ajuda mais ao desenvolvimento das nações pobres do que muitas iniciativas de política de cooperação bilateral, promotoras e de corrupção e de proteccionismo para os poderosos.
Por outro lado, o desemprego nos países ocidentais não resulta directamente de competição com países de terceiro mundo que praticam baixos salários e desrespeitam direitos sociais e económicos do trabalho; resulta, sobretudo da violação dos princípios de bom governo que reduz o potencial de crescimento económico, a competitividade das empresas e a criação de emprego, factores agravados pela instabilidade dos mercados financeiros internacionais. A divergência das economias atrasadas relativamente ao padrão dos países mais avançados agrava-se quando há turbulência nos mercados. Em períodos de calma, qualquer nação, região, cidade ou empresa consegue obter crédito, por vezes até em excesso. Em períodos de crise financeira, a hierarquia da globalização reafirma-se, e sofrem as populações pelos erros dos governos.
Univ. Coimbra Conf.


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Segue boa musica enquanto por bons motivos andares aqui. MEGAFM


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Novas taxas moderadoras a partir de hoje Nos casos de internamento, a taxa moderadora é de cinco euros por dia.
Cada vez estamos mais longe da União Europeia, ao nivel de qualidade de vida...


Nas cirurgias de ambulatório, os utentes passam a pagar dez euros. As restantes taxas são actualizadas conforme o valor da inflação de 2006.Dois meses depois do previsto, entram hoje em vigor as novas taxas moderadoras para internamento e cirurgia, segundo uma portaria do Ministério da Saúde publicada quinta-feira em Diário da República. A medida anunciada em Setembro do ano passado começa este domingo a ser aplicada a todos os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS).Por cada dia de internamento, os pacientes terão de pagar 5 euros (até um limite de dez dias) e dez euros por cirurgia de ambulatório. O valor das restantes taxas moderadoras do SNS são actualizadas conforme o valor da inflação do ano passado (2,3 por cento). O único valor que se mantém inalterado refere-se à hematologia (análises ao sangue). De resto há um aumento generalizado das taxas moderadoras.No atendimento nas urgências dos hospitais aumenta mais de 25 cêntimos, sendo agora de 8,75 euros. Nas unidades hospitalares distritais, a taxa também sofre um acréscimo, passando a ser de 7,75 euros (mais 25 cêntimos), enquanto que nos centros de saúde os utentes vão pagar agora 3,40 euros (mais 10 cêntimos).No serviço domiciliário, a taxa moderado passa dos 4,30 para os 4,50 euros e nos exames radiológicos sofrem aumentos de 3,10 para 3, 40 euros para as ecografias e de 19,50 para 20,10 euros ressonâncias magnéticas.Por altura do anúncio das novas taxas moderadoras, o Governo estimou gerar uma receita de nove a dez milhões de euros por ano. O facto de as taxas terem entrado em vigor dois meses depois do previsto, o Estado terá perdido a possibilidade de encaixar pelo menos 1,6 milhões de euros, refere a Lusa.Os novos valores das taxas moderadoras deverão representar um acréscimo de 1,5 milhões de euros para os cofres do SNS.
Inf/Aeiou


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