4/09/2007


Regionalização: Autarca de Caldas da Rainha reclama "sexta região"

O presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha defendeu hoje que um futuro referendo sobre a regionalização deve prever a criação duma "sexta região", reunindo os distritos de Leiria e Santarém e parte de Lisboa e Castelo Branco.
Reagindo à anunciada criação de um movimento cívico, que integra autarcas e políticos de todo o país para promover o referendo, Fernando Costa (PSD) criticou a possibilidade da regionalização se limitar às regiões que correspondem aos territórios das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR's).
"Aceito a regionalização mas só com uma sexta região" que "deve abranger Leiria, Santarém, Oeste e parte de Castelo Branco", considerou o autarca social-democrata, sublinhando que esta nova estrutura iria tornar "mais razoáveis" as dimensões das CCDR's do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, consideradas "exageradas e desproporcionadas".
No próximo dia 26 de Abril, vai ser formalizada em Abril a criação de um Movimento Cívico "Regiões, Sim" na cidade de Coimbra, que visa a defesa de um novo referendo sobre a regionalização.
Esse movimento, que tem como mandatário o deputado social- democrata Mendes Bota, vai promover a recolha de 75 mil assinaturas para apresentar uma proposta no Parlamento sobre o referendo, tendo por base o modelo das cinco regiões-plano das CCDR's (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
"Ou a regionalização é repensada em termos geográficos e em termos de população" para "termos alguns equilíbrios" ou "nunca será viável", comentou o presidente da Câmara de Caldas da Rainha.
"Por princípio sou contra a regionalização política", até porque "Portugal tem Governos a mais e com muitos assessores", disse Fernando Costa.
No entanto, "regionalizar para pôr o país a funcionar fora de Lisboa e Porto era uma hipótese louvável", salientou o presidente da Câmara das Caldas da Rainha, que discorda da possibilidade do processo se limitar às regiões-plano das CCDR's.
"Essas regiões foram criadas com objectivos diferentes", somente para gerir fundos públicos, e "não correspondem às necessidades da população", afirmou Fernando Costa.
Posição diferente tem o presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, João Salgueiro (PS), que defende a realização do referendo para "confirmar no terreno aquilo que já existe".
"Na prática, todos nós sabemos que estas cinco regiões é que ditam as suas regras e os municípios têm de segui-las", explicou João Salgueiro.
"Quer se goste quer não dos mapas, as coisas já estão a funcionar assim e não vale a pena escamotearmos a situação", acrescentou o autarca.
No caso de Porto de Mós, o município ficará no limite sul da futura região Centro, mas João Salgueiro minimiza essa questão, considerando que é "mais importante que as coisas funcionem" do que essas "questões menores" como as fronteiras.
Lusa


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