INTERVISÃO - Vila Viçosa

Aumentos para consumidores domésticos podem atingir os 16% a partir 2007

Os consumidores domésticos de electricidade estão indefesos de aumentos de tarifas que podem ascender a 16% no próximo ano, ao contrário dos clientes industriais, afirmou hoje o presidente da entidade reguladora do sector, Jorge Vasconcelos. Em relação a aumentos de preços para o próximo ano, "a única coisa que se pode afirmar é que o aumento seria de 14,7% em 2006" se já estivesse reflectida a extinção do tecto dos aumentos ao nível da inflação, afirmou hoje o presidente da ERSE no Parlamento.O aumento dos custos reais de produção, com a subida do preço do petróleo e a baixa produção hídrica devido à seca, sem que este se pudesse reflectir nas tarifas dos consumidores domésticos gerou um défice de 412 milhões de euros que terá de ser pago nos próximos anos.Além disso, a factura será agravada em dois por cento no próximo ano com a decisão do Governo de transferir para os domésticos os custos da subsidiação da produção de energias renováveis.Questionado pelos deputados, e mais tarde pelos jornalistas, Vasconcelos afirmou que a entidade reguladora "vai aplicar a lei e reflectir os aumentos que se verificaram", mas não esclareceu se o aumento será aplicado de uma vez ou faseado no tempo.Segundo Vasconcelos "não está definido o período em que pode ser repercutido" o aumento, e "não tem necessariamente que se aplicado no ano posterior", de acordo com a última legislação.O presidente da entidade reguladora defendeu, ainda assim, que "é melhor que não haja défice", porque os custos financeiros avolumam-se com o passar do tempo, agravando o preço a pagar pelos consumidores domésticos."Os preços devem repercutir os custos. Se não, estamos a dar sinais errados ao mercado, que podem induzir a comportamentos que podem distorcer a concorrência", nomeadamente dificultando o acesso ao mercado por parte de outras empresas."Ninguém gosta de aumentos de nada, muito menos de energia", mas, afirmou, "os preços de energia em Portugal não são dos mais elevados da Europa".Além disso, a energia "não será dos sectores onde o aumento será maior", adiantou, dando como exemplo o mercado dos combustíveis, onde "os custos são variáveis".Já na indústria, e porque não houve défice, existe a garantia de que "não vai haver sobressaltos".Na sua intervenção na comissão de assuntos económicos, em que fez o balanço da actividade da entidade reguladora, afirmou que nos últimos anos têm sido principalmente os "custos de interesse económico" a onerar as facturas de electricidade.Entre estes, que "dispararam" nos últimos anos, estão as rendas aos municípios, acesso à rede ou o financiamento do operador do mercado ibérico de electricidade.Mais "preocupante" que o aumento de preços de electricidade, é o registado no mercado de gás natural, na ordem de 50% nos últimos anos, variação que não tem justificação em factores de mercado.Vasconcelos afirmou-se "atónito" que este aumento "não seja um tema que preocupe os portugueses", ao contrário da electricidade.