INTERVISÃO - Vila Viçosa

Ministério Público suspeita de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais

O Ministério Público anunciou hoje que está a proceder a recolhas de provas junto de várias instituições financeiras, devido às suspeitas sobre a prática de crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, «que apontam para um prejuízo causado ao erário público, nos últimos três anos, de muitos milhões de euros, só em sede de IRC e IRS não pagos».
Num comunicado, a Procuradoria-Geral da república afirma que «nos últimos dias, foram levadas a cabo sob promoção do Ministério Público várias diligências de recolha de prova junto, designadamente, de instituições financeiras, e em diferentes pontos do país».
Esta informação confirma assim as últimas notícias da imprensa, que dão conta de buscas da Polícia Judiciária em várias instituições financeiras. Segundo os jornais, os bancos envolvidos na investigação são o BES, BCP, Finibanco e BPN.
O Grupo Espírito Santo (GES) foi a primeira instituição financeira alvo de buscas no âmbito desta acção que, segundo fontes policiais, vai ser alargada a outras nos próximos dias. Uma empresa associada do Millenniumbcp foi alvo de buscas por elementos da Policia Judiciária esta manhã, confirmou à agência Lusa uma fonte oficial do banco.
O Ministério Público afirma que as «diligências justificaram-se no âmbito de uma investigação dirigida pelo Ministério Público e que tem vindo a ser conduzida, há cerca de um ano, pela Inspecção Tributária do Ministério das Finanças e que contou, nesta fase, com a coadjuvação da Polícia Judiciária».
«Trata-se de um processo pendente no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), com a jurisdição do Tribunal Central de Investigação Criminal (TCIC), sob a coordenação de uma equipa de magistrados do Ministério Público colocada no DCIAP, em que se reuniram várias investigações parcelares por haver fundamento de conexão», refere a mesma fonte.
Segundo o Ministério Público, foram identificados «esquemas de fraude que apontam para um prejuízo causado ao erário público, nos últimos três anos, de muitos milhões de euros, só em sede de IRC e IRS não pagos».
A mesma fonte acrescenta que «as diligências realizadas beneficiaram da colaboração das entidades detentoras de dados e informações pretendidas e permitiram alcançar indícios importantes para o cabal esclarecimento dos factos e identificação dos seus autores».
Devido ao facto de, « mais uma vez», se ter violado o segredo de Justiça, de forma «grosseira», o Ministério Público afirma que irá proceder criminalmente.

posted by infcalipo @ quarta-feira, outubro 19, 2005