INTERVISÃO - Vila Viçosa

BPI propõe integração de futuros trabalhadores no regime geral da Segurança Social
O BPI propôs hoje «um novo modelo social do sector bancário», que assenta sobretudo na integração no regime geral da Segurança Social e o no Serviço Nacional de Saúde, dos trabalhadores contratados futuramente pelos bancos.
Sílvia de Oliveira
so@mediafin.pt
O BPI propôs hoje «um novo modelo social do sector bancário», que assenta sobretudo na integração no regime geral da Segurança Social e o no Serviço Nacional de Saúde, dos trabalhadores contratados futuramente pelos bancos.
Este conjunto de propostas foi, segundo adiantou Fernando Ulrich, presidente executivo do BPI, apresentado hoje à Comissão de Trabalhadores da instituição e às direcções dos sindicatos dos bancários. Ainda hoje, o mesmo documento foi remetido para o governo, e para os outros bancos portugueses com assento na APB.
O CEO do BPI frisou em conferência de imprensa que estas alterações, que ainda dependem de um acordo com os sindicatos, traduzir-se-ão num aumento dos encargos sociais dos bancos, mas permitirão também a eliminação dos riscos associados ao actual regime de pensões (mercados, metodologia e pressupostos actuarias, longevidade e crescimento dos salários).
Como contrapartida da integração dos futuros bancários no regime geral, o BPI propõe a criação pelos bancos de uma contribuição «social» de 7%. Os futuros bancários poderiam utilizar essa verba na para financiar pensões, em regime de contribuição definida, saúde, e/ou seguro de vida.
Ou seja, os colaboradores admitidos no futuro, caso esta proposta seja aprovada, passariam a ter os encargos sociais obrigatórios iguais aos demais trabalhadores por contra de outrem. Isto em termos de pensões de reforma e sobrevivência, bem como de protecção na saúde.
Em vez de 9,32%, a percentagem de encargos para os trabalhadores admitidos após 1995, ano em que estes passaram a contribuir para o fundo de pensões, um bancário passaria a ter encargos de 12,35%. Este valor resulta dos 11% da taxa social única acrescido dos encargos opcionais para o sindicato (0,9%) e para um fundo sindical (0,45%). Estas duas contribuições opcionais também já fazem parte dos encargos dos trabalhadores bancários.
Na opinião de Fernando Ulrich, esta proposta visa fazer face a uma alteração incontornável da realidade. «Se não se mudar nada, vamos cair numa situação em que se poderá ter que mexer retroactivamente».
Um dos aspectos sublinhados várias vezes por Ulrich, foi o de que esta proposta em nada alterará a situação dos trabalhadores que estão no activo, ou dos reformados, que manterão os direitos e garantias actualmente existentes.
Para além das questões relacionadas com a reforma e protecção na saúde, o BPI avança ainda com algumas propostas ao nível do enquadramento das relações de trabalho: eliminação de automatismos, como por exemplo promoção na carreira, sem ligação com mérito e desempenho profissional e despedimento individual com indemnizações superiores ao estabelecido actualmente na lei para os despedimentos colectivos.