Os buracos orçamentais sucedem-se e o custo para o contribuinte aumenta.
Todos nós já nos apercebemos que independentemente do tamanho do buraco orçamental o Governo vai garantir que ficamos dentro das metas definidas com o FMI e UE. Também todos já nos apercebemos que os cortes apesar de muito desejados, não só não são possíveis em curto espaço, como politicamente são muito complicados, o que levará a grandes incrementos na rubrica das receitas, não só para conseguirem tapar buracos como os do Arquipélago da Madeira, como das empresas publico-privadas que tinhas as suas dívidas fora do orçamento geral do estado.
Os Portugueses podem contar com aumentos na Luz, no imposto sobre os combustíveis, no IVA, no IRS, em tudo aquilo em que o estado já tarifa, os montantes irão significativamente aumentar. Os Portugueses por sua vez, irão defender-se da melhor forma que podem, com compras em Espanha, com Fuga ao imposto seja ele ao nível do IVA ou de outros custos largamente injustos. Essa atitude levará a que a máquina do Estado consiga receber menos do que era previsto.
A situação não só é complicada como difícil de digerir, pois quando o povo tem fome muitas vezes o povo torna-se irracional.
Durante anos para conseguirmos incrementar a divida publica, criamos mecanismos que nos permitiram colocar de fora do Orçamento de Estado e logo enganar as entidades estrangeiras quanto ao vínculo dessa divida ao Estado Português. As empresas Publico-Privadas tinham um regime jurídico que em alguns casos lhes permitia ficar de fora das contas anuais de divida do Estado Português, quase o mesmo que a Madeira e os Açores, que tem poder para junto da Banca se endividar sem a necessidade de prévia aprovação das Fianças. Como poderá ser controlável este tipo de situações quando que está por detrás das políticas orçamentais são políticos que sabem que o seu período de governo é de no máximo 8 anos e tem que garantir uma futura reforma que lhes permita assegurar durante os seguintes 30 anos sem muitas preocupações financeiras.
Mas e o povo que diz?
E o que faremos quando o povo deixar de ter acesso a cuidados de saúde básicos?
O que fará a maioria da população que faz parte do povo com rendimentos inferiores a 600€
E o que faremos quando o povo deixar de ter produtos dados como essenciais no cabaz de produtos básicos? Passando a 23% de IVA!
O que fará a maioria da população que faz parte do povo com rendimentos inferiores a 600€
O que fará a maioria da população que deixe de poder comprar pão à taxa base de IVA?
O que fará a maioria da população que faz parte do povo com rendimentos inferiores a 600€
Em resume, estaremos medicar o paciente de tal forma que a sua morte poderá ser uma consequência muito previsível?
Talvez….
Crise vs Renovação
Estamos perante uma situação única, a qual apesar do cenário
podemos orgulhar-nos de estarmos a viver um momento que os nossos filhos e
netos poderão analisar e estudar como única no mundo. Fomos nós que assistimos
á queda do muro de Berlim, que vimos o desaparecimento da URSS e que assistimos
agora ao paradoxo do equilíbrio geopolítico baseado na força das moedas e suas
economias. As estratégias das duas forças económicas entre atlântico estão
definidas. Do lado dos EUA, a estratégia é fomentar a economia, não se
preocupando para já com o défice ou desequilíbrios orçamentais, dando primazia
ao consumo privado. Do lado Europeu, procura-se resolver o problema orçamental,
com diminuições drásticas dos défices e equilíbrios orçamentais. Apesar de
opostas as duas são contraditórias na sua oposição, pois ao tratar da economia,
os EUA agrava um défice já por si devastador, colocando-se numa exposição ás
empresas de rating que só poderá não ter maiores consequências caso o acordo
secreto exista entre as duas partes para não agressão. Do lado Europeu, é
evidente que a economia não só não vai crescer como muito possivelmente irá
retrair-se de forma drástica, com a redução do investimento público e privado e
quedas acentuadas no consumo dos estados do euro e respectivo sector privado.
A Necessidade social passará factura no final das contas, ou
de um lado ou de outro as consequências serão evidentes, sendo notórias as da
Europa durante este e os próximos 2 anos e no EUA apenas visíveis depois de
2014, pois não temos que esquecer que a divida publica paga factura, e no caso
dos EUA a data de maior valor terá inicio a 2013 com prolongamento para os 2
anos seguintes, veremos se a economia América já estará a crescer mais de 3%
para poder atenuar a situação.
Em Portugal as medidas adoptadas permitem deslumbrar um
caminho muito difícil, com redução brusca no crescimento e mesmo com um período
de recessão significativo com consequências ainda desconhecidas.
Mas quais seriam as hipóteses que teríamos?
Nenhumas, pois o
caminho adoptado no governo de José Sócrates só nos levava a um aumento
significativo do endividamento sem resultados significativos. Os TGV´s, levariam a uma nova ruptura, pois não
podemos esquecer que chegamos até aqui por causa dos estádios de futebol, das
expos que fizemos sem medir as consequências, com buracos de execução brutais,
dos quais nunca recuperávamos o investimento feito. É verdade que o apoio social é fundamental,
que o acesso ao ensino deve ser universal e que a saúde é um bem de todos
associado a uma necessidade que nenhum que abdicar e muito bem. O que temos que
fazer é escolher os bens que consideramos serem indispensáveis á vida humana e
que por isso devem ter um carácter publico. São na minha opinião apenas a Saúde
e a Educação os únicos bens indispensáveis ao nosso bem estar social. Mas será
que o povo já percebeu que apenas uma escolha acertada poderá sustentabilidade
o sistema financeiro do estado para um futuro sustentável mas desejado a todos?
Todos temos que perceber as opções feitas, e caso algo seja criticável,
é quando o governo e o nosso poder local não entender que nesses dois pontos ninguém
pode tocar.
Só uma mão invisível pode equilibrar o desequilíbrio económico
criado pelo próprio mercado.
J. Ferreira
