INFOCALIPO - Vila Viçosa

10/05/2011

Europa e agora?

Tudo parece estar caminhar em passos largos para uma queda da zona euro e da moeda única tal como a conhecemos. A Grécia é já uma certeza de banca rota, existindo só a dúvida de até quando conseguirão e quererão os restantes países do Euro r principalmente a Alemanha sustentar esta eminente falência de uma economia que não só não cresce como ainda não fez nada do que se comprometera.

A Grécia começou a viver acima das suas possibilidades logo depois da adesão ao Euro. Apesar de nós apenas no final da década de 90 o termos começado a fazer e essencialmente logo depois do Euro, não estamos muito melhor, apesar de existirem discrepâncias essenciais, elas são mais estruturais do que pontuais o que cria um efeito mais lento ao nível das consequências. Obviamente o caminho não pode ser feito com a mesma velocidade que anteriormente foi feita, isto é, não conseguimos desacelerar as despesas á velocidades que as incrementamos, pois o efeito seria nulo dentro de si mesmo. O que teremos que fazer é parte do que estamos a começar a fazer, cortes drásticos ao nível da estrutura do Estado e dos seus serviços, o que evidentemente fará que passemos pior, mas a única solução que permitirá uma reviravolta da situação. Apesar disso acredito que o nosso actual cenário de impostos é insustentável acima de um período de 2 anos, pois não só inverterá o seu sentido, diminuindo a receita do estado por vias de fugas aos impostos, como ai pela diminuição da actividade económica que esta situação tem.

Mas estamos todos expectantes para ver o que realmente terá o governo previstos para o orçamento de 2012, onde a redução da despesa pública terá que ser superior ao previstos, caso seja pretendido por nós atingir as metas propostas e considerando já um verdadeiro desvio conforme as contas de Junho demonstram. Da parte das receitas será possível um abrandamento por vias da impossibilidade que o não crescimento económico causará como efeito às contas do défice, bastando apenas neste momento as despesas, pois só nessa parte poderemos considerar uma significativa redução do défice. Ao nível da economia, será necessário uma política séria de investimento, de forma a podermos arrancar para valores entre os 2% a 3%, que seriam valores que garantiriam uma evolução sustentável da economia.

Mas quando falamos dos problemas estruturais que Portugal tem, o que estamos realmente a falar?

Ao longo dos anos de País livre que temos, Portugal teve sempre um incremento na despesa públicas, se é verdade que tal seria de esperar nos primeiros anos, com a mudança da política social muito mais abrangente do que a existente até aqui, também é verdade que o crescimento da despesa foi e é analisado percentualmente em relação ao PIB, o que significa que numa situação de crescimento do PIB em 3%, um incremento de 2% da despesa pública não seria preocupante, o que não é verdade se o crescimento for inferior a esse incremento de despesas. Mas tivemos nos últimos 10 anos, um incremento de despesas seja ao nível da educação, seja ao nível da saúde, até mesmo ao nível dos salários. Neste último caso os salários dos últimos 10 anos tem crescido com os trabalhadores a exigirem um incremento com base de pelo menos a subida da inflação, quando na verdade deveriam para sermos justos solicitar um incremento dos salários percentualmente igual ao crescimento do PIB, pois dessa forma a subida salarial dos trabalhadores iria reflectir o que o país cresceu reflectido no crescimento do PIB. Claro que em anos como o de 2011, seria previsível uma diminuição salarial, atendendo á redução esperado do PIB, mas também é verdade que só desta forma poderíamos garantir a sustentabilidade na rubrica de maiores gastos do Estado, como sendo os salários públicos.

Existiriam ainda outras vantagens nesta minha proposta, ao nível da competitividade, e do incremento do emprego, com uma diminuição clara dos níveis de desemprego. Tal situação seria em primeiro lugar bem visto pelos investidores estrangeiros, que saberiam que o seu gasto salarial seria indexado ao crescimento do país, o que poderia indexado ao seu país. O segundo seria a flexibilização do despedimento, com os custos de indemnização a fixarem-se nos 12 dias por cada ano de trabalho. Em terceiro e de forma conclusiva, reduziríamos alguns impostos directos como o dos combustíveis, com uma redução na ordem dos 10%, o que nos colocaria entre os países com menor custo dos combustíveis. Ao nível da receita, suportaríamos durante 1 ano, o efeito, mas no 2º ano o impacto estaria dissipado atendendo ao crescimento do PIB resultado do investimento feito.

Serão tudo ideias, mas o caminho é sempre difícil.

Jorge Ferreira